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05/10/2020

Rede Acolher

Cidade: Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil.

Lugar e população: A Rede Acolher foi idealizada e tem sua execução mantida a partir da Coordenação de Políticas Sociais do Município do Rio Grande em conjunto com a Sociedade Civil, através de sindicatos, entidades empresariais, grupos filantrópicos e religiosos, grupos de alimentação e Mesa Brasil. Com relação à população com quem se trabalha, são utilizados como critérios de inclusão: famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico – cadastro das famílias de baixa renda existentes no país para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda; atualmente, de acordo com as informações da Secretaria de Município da Cidadania e Assistência Social – SMCAS -, o município conta com 20.000 famílias cadastradas, que correspondem o critério de acesso e recebem até 3 salários mínimos.); famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social e econômica que, por algum motivo, não estão cadastradas no CadÚnico (estas devem obrigatoriamente passar por avaliação realizada por Assistentes Sociais do Centro de Referência em Assistência Social de referência); pessoas em Situação de Rua cadastradas no CadÚnico que, atualmente, totalizam em torno de 200 pessoas que em algum momento (por vezes não ao mesmo tempo) estão em situação de rua e/ou que estão monitoradas pelos serviços da rede de políticas públicas a essa população; idosos, adultos e crianças que residem em instituições de acolhimento e residenciais, que demandam monitoramento e orientações a respeito da prevenção ao novo coronavírus; e entidades cadastradas no Mesa Brasil.

Contexto e problema que motivou o desenvolvimento da experiência: Diante do atual contexto no que diz respeito a Pandemia da COVID-19, o Município do Rio Grande decretou Estado de Emergência através do Decreto 17.046 de 19 de Março de 2020 e, mais recentemente instituiu o Estado de Calamidade Pública por meio do Decreto 17.085 de 13 de abril de 2020, como medida para conter a disseminação da COVID-19. Nessa perspectiva, foi construída a Coordenação de Políticas Sociais, responsável pela proposta da Rede Acolher. O contexto da pandemia intensificou diversas problemáticas já existentes relacionadas à vulnerabilidade social no município. O fechamento de empresas, o trancamento das aulas presenciais, a impossibilidade de atuação de profissionais autônomos e as regulamentações de funcionamento do comércio impactam diretamente a situação econômica de muitas famílias. Associado a isso, o desafio na garantia de acesso aos serviços de Políticas Públicas e as informações sobre os benefícios emergenciais e recebimento de donativos, agravado pelo distanciamento social, torna ainda mais essencial a prioridade de estratégias direcionadas a insegurança alimentar. Assim, as ações da Rede de Acolhimento objetivam a organização do Plano de atividades de enfrentamento a pandemia da Covid-19 e, assim, prestar apoio a comunidade riograndina integrando sociedade civil, lideranças filantrópicas, religiosas e poder público. Em termos específicos, objetiva-se apoiar de forma prioritária a população em situação de insegurança alimentar (famílias e grupos em extrema pobreza, pobreza e pessoas em situação de rua); além de atender as dúvidas da comunidade, garantindo o acesso aos serviços de Políticas Públicas e as informações sobre os benefícios emergenciais e recebimento de donativos, preservando o cuidado com o isolamento social.

Objetivos e descrição das ações realizadas: A Rede Acolher estrutura suas ações em torno de cinco linhas de trabalho para atender a demanda dos grupos e populações em situação de vulnerabilidade social quanto à insegurança alimentar, além de atender as dúvidas da comunidade, garantindo o acesso aos serviços de Políticas Públicas. A primeira ação é a campanha de donativos através da arrecadação de alimentos, materiais de higiene e limpeza, roupas e toalhas em parceria com o Sindigêneros (órgão que representa empresas varejistas de gêneros alimentícios) e demais entidades da sociedade civil. A segunda ação refere-se a entrega dos donativos arrecadados na primeira ação e das Cestas Básicas adquiridas pelo Município, para as famílias cadastradas no CadÚnico e as famílias e grupos em situação de vulnerabilidade. A terceira ação caracteriza-se pela Operação Acolhimento e dedica-se à viabilizar abrigo e garantia de acolhimento e alimentação para a População em Situação de Rua (PSR). A garantia de alimentação é realizada através do apoio da Prefeitura Municipal à diversos grupos de alimentação que diariamente se revezam no fornecimento de refeições a esse público. Já para o acolhimento foi montado uma estrutura de abrigo temporário que posteriormente se caracterizou como uma Casa Lar, no intuito de receber a PSR que cumprisse os critérios de adesão e o pacto de convivência. Esta população é acompanhada por profissionais das equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social, do Consultório de Rua e do Centro POP.A quarta ação consiste no monitoramento e orientações de prevenção a Covid-19 nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILP’s), Comunidades Terapêuticas, Residência Inclusiva e Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Por fim, a quinta ação visa ao atendimento às dúvidas da comunidade e esclarecimento sobre o acesso aos serviços de Políticas Públicas e informações sobre o recebimento de donativos através do Disque Acolher.

Conquistas obtidas e principais facilitadores da experiência: As ações de coleta e entrega de insumos totalizaram: 23.835,926kg de alimentos; 3.610 itens de limpeza e higiene pessoal; 1.600 itens de roupa, cama e banho; 21.596 Cestas Básicas; 2.372 Kits Merenda e 550 quentinhas distribuídas a comunidade.A Operação Acolhimento ofereceu mais de 50 mil refeições à PSR em Rio Grande. Atualmente são oferecidas cerca de 940 refeições semanalmente em diferentes locais. Além disso, 176 pessoas em situação de rua estão sendo monitoradas na cidade e cerca de 160 pessoas passaram pelo Abrigo/Casa Lar.No monitoramento das instituições de acolhimento e residenciais, foram realizadas 76 visitas nas 35 instituições atendidas, totalizando 677 indivíduos assistidos. Através do Disque Acolher foram realizados 15.585 atendimentos, sendo as informações mais recorrentes relacionadas a: critérios e solicitações de Cestas Básicas, leite, medicação e roupas; alterações de endereços informados no CadÚnico; Informações sobre Auxílio Emergencial e agendamento sobre as doações de donativos. Entre os fatores facilitadores destaca-se a integração de recursos da rede de políticas públicas e das entidades da sociedade civil. Destaca-se também a estratégia de mapeamento das lideranças comunitárias presentes no território, a fim de reforçar a campanha de donativos para as famílias prioritárias.

Condições ou fatores que impedem as atividades: Entre os aspectos obstaculizadores destaca-se a necessidade de trabalhar a comunicação e a prestação de contas com entidades de diferentes naturezas e colaborações. Aspecto esse que trás uma exigência maior de escolha de linguagem e de canais de comunicação (escritas, vídeos, podcasts e cards). Outro ponto é o contexto de proximidade do período eleitoral, com regramento de limitações da publicização da prefeitura, aspecto obstaculizador na criação de um canal de comunicação maior com os líderes comunitários e na necessidade de dar visibilidade para todos os apoios recebidos.

Análise da experiência – Principais aspectos a destacar: O principal aspecto de inovação nas ações da Rede Acolher caracteriza-se pela transversalidade entre as potencialidades da sociedade civil e do poder executivo em um momento de calamidade. A integração de instituições com diferentes naturezas e papéis no apoio à comunidade riograndina através de um processo de organização de estratégias possibilitou a grande extensão das ações da Rede Acolher. Já o principal elemento que tornou factível esta experiência foi a liderança do município na gestão da rede através da mobilização de diferentes instituições para auxiliar nas problemáticas potencializadas pela Covid-19; integrado com a responsabilidade do poder público em priorizar a questão da segurança alimentar e realizar as entregas de donativos através de critérios transparentes, utilizando o Cad.Único. Assim tornou-se possível mover as redes internas de políticas públicas para uma reorganização devido às novas necessidades além de sensibilizar ações da sociedade civil e de diferentes entes públicos em função de um movimento de comprometimento. A Rede Acolher destaca-se na dinâmica de gestão de rede e integração de recursos entre as políticas públicas. Diferentes apoiadores convergindo para prioridades na segurança alimentar viabilizaram a percepção de necessidades de apoio em aspectos que o município já atuava. A gestão de rede torna-se sustentável a partir de orçamentos de origens diferentes, incluindo também o termo de compensação ambiental envolvendo as empresas com algum tipo de pendência devido à descumprimentos de legislação. Assim, o escopo de recursos financeiros e alimentares tornou-se muito maior. Assim conclui-se que as ações da Rede Acolher proporcionaram ampliação e fortalecimento da rede de donativos; da entrega contínua de cestas básicas à famílias em vulnerabilidade; da rede que atua com a população em situação de rua, da integração entre grupos governamentais e da sociedade civil ampliou a oferta de refeições; do monitoramento de residenciais que apresentam alto risco de contaminação, pensando os espaços de isolamento e a prevenção da contaminação; e da comunicação da rede como um todo, incluindo sociedade civil e usuários de políticas públicas, através do disque acolher, dos materiais elaborados e do acionamento dos líderes comunitários. O reconhecimento externo e da comunidade se dá pela integração de mais de 40 entidades, de diferentes papéis, em prol das necessidades da população riograndina. A participação de líderes comunitários proporciona maior interligação entre a rede e os usuários de políticas pública para que estes se apropriem dos critérios utilizados e reconheçam as ações da Rede Acolher e demais ações do município. A adoção da estratégia de gestão de rede, em lidar com diferentes entes, possibilitou a pactuação de critérios e prioridades ligados a segurança alimentar. Destaca-se também os aspectos relativos ao grande risco de contaminação nos residências, o que também torna-se uma questão da alta prioridade. Assim, os critérios de prioridade auxiliam na organização do movimento de gestão de rede e no planejamento estratégico de tomada de decisão envolvendo um amplo coletivo. Estas questões tornam as ações da Rede Acolher replicáveis em outras situações de crise e em outros âmbitos de atuação, como no pós pandemia.

Autorias: Prefeitura Municipal do Rio Grande – Rua Marechal Floriano Peixoto, 111 – Centro, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil.

  • Alisson Saggiomo Juliano – alisjuliano@gmail.com
  • Bianca Araujo Marandini Nunes – biancamarandini@gmail.com
  • Carolina Siomionki Gramajo – carolsgramajo@gmail.com
  • Maile Zanotta Ferreira – ferreira.maile@gmail.com
  • Thaiane da Silva D’Avila – thaianedavila40@gmail.com

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